o Renan Cogo Zanchetta me mandou um resumo feito por ele mesmo, estou disponibilizando abaixo.
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“ A economia estuda a maneira como se administram os recursos escassos, com o objetivo de produzir bens e serviços e distribuí-los para seu consumo entre os membros da sociedade”.
De forma intuitiva a economia se preocupa com a forma que os indivíduos “economizam” seus recursos visa empregar a renda com o melhor aproveitamento possível.
Do ponto de vista da sociedade a economia se preocupa como os indivíduos alcançam o nível de bem-estar material mais alto possível, a partir dos recursos disponíveis.
Ciência econômica e direito
A economia e o direito se sobrepõem e se integram para formar um único campo de estudo. Bastando lembrar que 90% do código civil é constituído por dispositivos de cunho econômico: contratos, regimes de bens no matrimonio e nas sucessões, a propriedade, as obrigações, todos tem subjacentes a si uma realidade econômica, por implicarem situações ou operações onde se cogita de bens escassos e, portanto, dotados de valor”
No dizer de Carnelutti (apud Nusdeo, 2005, p.20), “quanto mais Economia mais direito, ou seja, quanto mais escassos ficam os bens –mais econômicos- pelo adensamento da população e pela exacerbação dos interesses sobre eles, maior a quantidade de normas jurídicas necessárias para regular aqueles interesses” [...].
Relação/interação (interdisciplinaridade)
BOAS REGRAS + DIREITOS CLARS fundamentais para o desenvolvimento de uma ECONOMIA DE MERCADO sem DIREITOS DE PROPRIEDADES BEM-DEFINIDOS dificulta a REALIZAÇÃO DE TROCAS sem as quais, não há CRESCIMENTO DE MERCADO o qual pressupõe a EXISTENCIA DE PROPRIEDADE e REGRAS DE TRANSAÇÕES, ou seja, BOAS LEIS E UM GOVERNO FORTE são essenciais para o bom funcionamento de uma ECONOMIA DE MERCADO.
Eficiência
Objetivo da atividade econômica: alcançar no uso de recursos produtivos produzir o Maximo possível com os recursos disponíveis.
Objetivo da Legislação: (sob a ótica da economia): fomentar o Maximo de eficiência, por um lado e, por outro, fazer com que os custos de cada atividade onerem o produtor (poluiu = pagamento pelos prejuízos da população).
Direito, Externalidades Economicas e Custos de Transação.
Externalidade: (ou efeitos sobre o exterior) são atividades que envolvem a imposição involuntária de custos ou benefícios, isto é, que tem efeitos positivos e negativos sobre terceiros. Ex. poluição agentes (fabricas/ industrias) na qual a sociedade é penalizada gera uma externalidade negativa. Vacinação menor risco de contrair doenças sociedade é beneficiaria Externalidade positiva.
custos de transações são os custos de transferir direitos, incluindo desde o custo de emissão de notas fiscais e contratos até a pesquisa e contabilidade de transacionar bens.
A economia pode ajudar o direito a ser mais eficiente, ou seja, a aplicação da lei pode ser vista como um empreendimento econômico em que o beneficio é mais justiça e os custos são as leis, a policia, os advogados, juízes, etc...
A prescrição da teoria econômica é a de ver a justiça como um empreendimento que tem custos como as demais atividades da sociedade.
Proteção contra o abuso econômico A JUSTIÇA SOCIAL É UMA PREOCUPAÇÃO ECONOMICA IMPORTANTE. NESSE SENTIDO DEVEM SER CRIADAS LEIS PARA PROTEGER O CONSUMIDOR DE ABUSOS ECONOMICOS EX. TELEFONIA NO BRASIL.
Definições básicas de economia.
Economia é a ciência social que estuda como o indivíduos e a sociedade decidem empregar recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços, de modo a distribuí-los entre as varias pessoas e grupos da sociedade, a fim de satisfazer as necessidades humanas.
Necessidades humanas.
A necessidade humana é a sensação de algo unida ao desejo de satisfazê-la.
Tipos de necessidades.
A) Segundo o requerente:
necessidade do individuo:
natural comer, vestir.
Social decorrente da vida na sociedade, Ex: festa de casamento.
NECESSIDADES DA SOCIEDADE
coletivas : partem do individuo e passam a ser da sociedade, Ex: transporte, estradas.
Publicas: surgem da mesma sociedade , EX: a ordem publica, justiça.
b) Segundo a natureza:
Necessidades vitais ou primarias: desta dependem a conservação da vida Ex: alimentação, habitação, higiene.
Necessidades civilizadas ou secundarias: são as que tendem a aumentar o bem-estar do individuo e variam no tempo. Ex turismo lazer.
Escassez Problema econômico por Excelência.
“se não houvesse escassez nem necessidades de repartir os bens entre os homens, não existiriam tampouco sistemas economicos nem economoia. A economia é fundamentalmente, o estudo da escassez e dos problemas dela decorrentes.
Microeconomia é a parte da teoria econômica que estuda o comportamento das unidades, tais como os consumidores, as industrias e empresas.
Macroeconomia Estuda o funcionamento da economia em seu conjunto. Seu propósito é obter uma visão simplificada da economia.
Bens e serviços.
Bem é tudo aquilo que satisfaz direta ou indiretamente os desejos e necessidades dos seres humanos.
a) Segundo o caráter ou raridade:
livres: são os ilimitados ou muito abundantes e não são apropriáveis. São aqueles bens cuja quantidade é suficiente para satisfazer a todo mundo. Ex: o ar, a areia do deserto.
ECONOMICOS são escassos em quantidade, dada sua procuram e apropriáveis. É O OBJETO DE ESTUDO DA ECONOMIA. EX. a areia utilizada na construção civil.
b) Segundo a natureza.
de capital ou de investimento: não satisfazem diretamente as necessidades humanas. Ex: Maquinas, edifícios, equipamentos.
De consumo: destinam-se a satisfação direta de necessidades humanas.
duráveis permitem uso prolongado ELETRODOMESTICOS.
Não duráveis perecíveis, alimentos.
c) Segundo sua FUNÇÃO
Intermediários: devem sofrer novas transformações antes de se converterem em bens de consumo ou capital. EX: cimento.
FINAIS: já sofreram transformações necessárias para seu uso ou consumo. EX: carro, radio.
Bens Privados: São produzidos e possuídos privadamente EX. casa.
Bens Publicos ou Coletivos: são aqueles que o consumo é feito coletivamente. Ex. parque, praça.
Bens Substituídos: são aqueles que substituem outros bens na satisfação de necessidades ex. café, cigarro, chocolate.
Bens Complementares: são aqueles bens que são consumidos conjuntamente. Ex. Sapato, meias, combustível.
