CONTRATUALISMO
Doutrina da filosofia do Direito, segundo a qual se estabeleceu o Estado por um contrato entre os cidadãos ou entre estes e o soberano.
HOBBES
■ O homem vive em função de seus próprios interesses;
■ O homem é mau e egoísta;
■ O poder deve ser autoritário e opressor, caso contrário não será respeitado;
■ O homem (por ser demente) precisa do poder opressor, e este só existe em prol do bem do homem;
■ Hobbes é o único contratualista que fala de um “contrato de submissão”;
■ O principal objetivo deste contrato de submissão era fortalecer o monarca, visto que os súditos não possuíam poder algum;
■ A liberdade existe, mas é questionável, assim como também a propriedade;
■ O súdito só é proprietário perante seus vizinhos, mas não o é perante o monarca;
■ O súdito não pode contestar o Estado em defesa dos direitos de outrem.
LOCKE
Defendia a queda do absolutismo e a defesa da propriedade (vida, liberdade e bens).
■ O homem é bom e só produz a guerra para defender a propriedade;
■ Caso o Estado não cumpra o seu papel de proteger a propriedade, os indivíduos podem oferecer resistência ao Estado (direito à resistência);
■ O objetivo da criação do Estado (Governo Civil) é a proteção da vida, da liberdade e da propriedade;
■ Considera-se propriedade tudo aquilo em que o indivíduo despendeu energia (terra, ferramentas...).
ROUSSEAU
■ É considerado o patrono da Revolução Francesa;
■ A natureza do homem é boa, mas este pode ser corrompido, pois lhe falta o senso moral;
■ Todos os males da humanidade estão relacionados à propriedade (posse capitalista);
■ O Estado deve existir para proteger a liberdade civil (direito à participação / democracia);
■ O indivíduo sobrevive apenas quando atrelado à propriedade (qualquer que seja ela);
■ O poder pode ser delegado, mas a vontade não pode ser representada.
Quadro Resumo
Kell, você tem alguma anotação da matéria da Ana Claúdia (Hist. do Direito)? Para mim, a matéria dela está muito confusa. Ela começa falando no passado e de repente passa a falar da atualidade. Fica difícil imaginar o que ela possa pedir na prova da próxima segunda.
ResponderExcluirninguem tem o resumo completo sobre a origem do estado??
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