Walkíria - Ciências Políticas

02/02/2010

Primeiro Termo -> Ciência Política
Depois, Direito Constitucional

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Ciência Política é diferente de Política.
Política = Arte de governar ( Segundo Aristoteles).
Não significa o estudo da Política e sim da teoria.
O Brasil é rico em ''Artes de Governar''.
''A teoria não se aplica a prática''- Explicações -> não expecifico ao Brasil.
Estado -> estudo básico- objeto de estudo.
União, na escrita e resposta -> Governo Federal.
Estado e estado.
Estado -> Poder máximo, perante os cidadãos.
estado -> Rio de Janeiro, São Paulo , Paraná ...

O Estado é soberano (Poder máximo, superior aos outros), se não for o maior, ele poder ser comandado. TEORICAMENTE
Deve estar perante a lei. Soberano até certo ponto, maior que isso ele vira Ditador.


09/02/2010

KARL MARX: ''A produção da consciência''



Ciência Política: disciplina teórica destinada a estudar a origem, natureza e significado do poder Político, entendido como a capacidade de fazer cumprir as leis em determinado território.

Poder Político -> para ser efetivo, tem que ter uma balança nem tanto Estado e nem pouco Estado. DIREITO

Nenhum Poder político mantém-se durante muito tempo pelo uso exclusivo da força. O que confere legitimidade ao poder do Estado é o direito: ordem júridica que regula o funcionamento das instituições e o cumprimento das leis que regem a coletividade.

12/02/2010

Exato equilíbrio entre a Intervenção Estatal e o Bem Comum: Democracia.

Até qual ponto o Estado pode intervir na vida do individuo, visando o bem comum. O Estado não pode exceder limites visando o bem comum, pois se ele excede, vira ditador, acaba com a harmonia.

Anarquismo: doutrina política que defende a liberdade individual e a inexistência do Estado. Movimento político ou social que pretende acabar com tudo que possa limitar a liberdade do ser humano: religião, propriedade privada, conjunto de leis e outros. Anarquismo DIFERENTE de Comunismo.

Totalitarismo: regime político em que o governo exerce o poder absoluto sobre a vida pública e privada dos cidadãos. Não permite nenhuma liberdade individual e busca subordinar todos os aspectos da vida individual a autoridade do governo.

Democracia: denomina-se democracia uma forma de organização política que reconhece a cada um dos membros da comunidade o direito de participar da gestão dos assuntos públicos. Nas sociedades modernas direito a complexidade dos assuntos públicos as possibilidades de participação direta são reduzidas, adontando-se o sistema indireto ou representativo para o exercício da democracia. Normalmente esse sistema é regulado por uma lei fundamental ou constituição.

18/02/2010

Escrito por mim, foi falado pela professora, interpretado e escrito por mim: Burns Machall. História da Civilização.
Ocidental: do homem das cavernas á bomba atômica. São Paulo: Globo 1983.
Paulo Bonavids - Ciência Política.
Um Líder ficou ausente por 20 anos e ninguém pensou em sucessão, não era necessário. Não havia a idéia de juntar riquezas.
Tentar encontrar a origem: Estado.
'Família' - dominação Patriarcal
Na monarquia o Poder era hereditário. Quem foi o primeiro REI ???
Pirâmide: no topo: instituições; na base: realidade.

1) Sociedade Primitiva.
2) Antiguidade: Grécia e Roma.
3) Período Medieval.
4) Estado Moderno.

1) Sociedade Primitiva
Principais características
-organização social familiar
-ausência da divisão do trabalho e, por consequência, ausência da divisão entre classes.
-propriedade coletiva. (tudo pertência a todos); não existia 'MEU', era 'TUDO NOSSO'. Raro uso da força, porém natural se a parte ofendida a usasse.

Nas sociedades primitivas não existia uma forma de organização ''política'', a sobrevivência da comunidade depende do trabalho coletivo e a inviabilidade técnica em produzir exedentes eliminava a possibilidade de acumulação de riquezas, ou seja, de propriedade privada. Por não haver riquezas a apropriar, não existiam também as relações de dominação e a organização social seria muito simples, com base na família. As relações de produção: terra, instrumentos de trabalhos e habitações. A ''propriedade privada'' se limitava as armas, roupas e utensilios domesticos. Por tanto, nos primordios da civilização, as relações de parentesco ditavam as normas das sociedade e a autoridade de um individuo dependia de sua posição dentro dessa organização familiar.

''Voltar ao comunismo seria como voltar a Sociedade Promitiva''. -> Crítica ao Comunismo.
Atualmente, a Sociedade voltar a ser Comunismo não significa voltar as cavernas, os confortos continuariam, só que, para todos. Se privilegia somente o poder de uso e não o de troca, exemplo: casa, jaqueta e calça jeans. (Difícil explicar por escrito, só pessoalmente ou quem esteve na aula, se alguém quiser saber, me pergunte na faculdade ou pergunte alguém que foi nesse dia)

2) Antiguidade: Grécia e Roma - Tempos Homéricos -> devido aos poemas de Homéros.
Civilização Hêlenica- 1200 a 800 a.c.
Grandes Mudanças.
-Líder: o inventor de novos aparelhos, já que inventou, ensina e não mais trabalha.
-Procura de novas terras, sociedade aumenta, logo, tudo precisa aumentar, produção de alimentos, área.
A história e gradual, pouco a pouco e não repentinamente.

As instituições políticas dos gregos homéricos eram muito primitivas. O lidér não podia fazer ou mandar executar leis. Não recebia remuneração de qualquer espécie, mas tinha que cultivar sua terra para prover ao sustento próprio, como qualquer outro cidadão. Para os gregos dos tempos homéricos, a religião poderia explicar o mundo físico, as paixões entre os homens e uma maneira de obter uma sorte nas colheitas e nas batalhas.
Quase sempre o costume tomava o lugar da lei e a administração da justiça tinha carater privado. Padrão de vida social e econômia era absolutamente simples e não havia uma estratificação rígida (nítida) de classes. Qualquer guerreiro que realizasse um ato de barvura poderia tornar-se nobre. Trabalho manual não era considerado degradante e, aparentemente não havia ricos ociosos.
As ocupações básicas eram a agricultura e a pecuária e não havia especialização de trablho.

19/02/2010

A Cidade Antiga- Michel de Colanges
O Príncipe.
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A evolução das cidades- Estado ( a partir de 800 a.c.)
Clãs-> MONARQUIA -> OLIGARQUIAS -> DEMOCRACIA

Clãs -> comunidade baseada em relações de parentesco, ou seja, com antepassados mútuos, cujo os membros tem apoio ou defesa mútua.

Monarquia -> forma de governo em que o poder é exercido por uma única pessoa, em geral, lembro de uma casa real.

Oligarquia -> sistema político em que o governo é exercido por um número limitado de pessoas, em geral de natureza despótica.

1º MONTAR IMPÉRIO - 2º MANTER O IMPERIO ROMANO : EXTRA.


Período Medieval é caracterizado pela descentralização de poder e instabilidade política, econômica e social.

instabilidade política, econômica e social.

Jean Bodin -> conceito de soberania, aquela que determina o que e aonde. Poder máximo.

O monarca declara-se Estado, todos confundiam monarcas com Estado, a partir daí o Monarca vira soberano, incontestável e incontrastável.

3- Período Medieval - Estado na Idade Média.
Muita coisa já foi escrita sobre a Idade Média, classificada sobre alguns como a noite negra da história no plano do Estado, não há dúvida que se trata de períodos mais difíceis, tremendamente instável e heterogênio, não sendo tarefa das mais simples a busca elas características de um 'Estado Medieval'.
As formações Políticas revelavam um intenso fracionamento do poder e uma nebulosa noção de autoridade, salientando uma instabilidade política, econômica e social.

4- Estado Moderno.
As deficiências da sociedade política medieval determinaram as características fundamentais do Estado Moderno, ressaltando a centralização absoluta do poder no monarca. Sendo caracteristica do Estado Moderno, nesse momento surge o conceito de soberania como monopólio do poder político indicando a superioridade do poder do Estado em relação aos demais poderes.

Estado Moderno é posterior a idade das trevas e não hoje.

26/02/2010

Estado

Sociedade Primitiva
Antiguidade
Idade Media
Estado Moderno- Monarca, descentralizado. Neoliberal
Período das grandes revoluções (final do absolutismo)

Grandes Revoluções -> sobre o manto protetor do conceito de soberania o absotismo se estende por todo o século XVII e final do século XVIII périoodo em que apontam as bases para a sua queda e o adventa do Estado de Direito. Dentre os fatores que propciaram a queda do absolutismo estão descontentamento popular aos desmandos do monarca absoluto, o impedimento ao crescimento do comercio em razão da exceciva intervenção do soberano e a manifestação da classe literaria em favor da descentralização do poder, chamada de ''assalto contra o absolutismo'', pois aos poucos diversas localidades tornaram-se independetes com a queda do poder absoluto do soberano.
1688 -> Revolução Gloriosa: instituição da monarquia constitucional na Inglaterra.
1776 -> Declaraçã da independência Norte-Americana.
1789 -> Revolução Francesa.

02/03/2010

''A apitidão da Ciência Política para a compreensão do nascimento do Estado Moderno''.
STRECR, Lenio Luis. Ciência Política e Teoria Geral do Estado.
-Sociedade primitiva.
-Antiguidade
-Período Medieval
-Estado Moderno

PERÍODO MEDIEVAL -> DEScentralizado {Dominação Carismática - Max Weber

PERÍODO PÓS/MEDIEVAL (Estado Moderno) -> CENTRALIZADO {Dominação Racio-Legal


Max Weber-
Tipos ideiais de dominação (legitimação do exercício do poder)
Dominação carismática: legitimada pelo carisma e pelas qualidades sobrenaturais do chefe.
Dominação tradicional: legitimada pela crença na tradição.
Dominação racional-legal: legimimadas pelas leis apartir dos costumes e tornado possível pela burocracia, trazendo a especialização e a organização racional e legal das funções.

Dominação Carismática -> Período Medieval.

Estado Moderno-> O Príncipe- Maquiavel - já dizia sobre o Estado. Manual do Governante.
Estado- Racional, lógico, prático. 1512 d.c.

05/02/2010

Estado Moderno

Passagem Período Medieval p/ o Estado Moderno
Primeira fase -> Estado Estamental.

09/03/2010

Estado Moderno: Estado institucionalizado

Poder Político: Período Medieval: descentralizado
Estado Moderno: Centralizado

Início Período Medieaval: ± séc V ( desestruturação do Império Romano)

Estado Moderno: 1) Período (Estado) Absolutista
2) Período (Estado) Liberal: ± final século XVIII e início século XIX.

Passagem do Período Medieval ao Absolutista.

Chamado Estado Estamental:
-formado pela nobreza, clero e burguesia
-> acordos com base nos costumes, para determinar ''limites'' ao poder do Monarca.

Principais características para consolidar o Estado Moderno:
-> passagem das relações de poder da esfera privada (Senhores Feudais) para a esfera pública (Estado Absolutista centralizado)
-> separação entre público e o privado {Possível em razão da economia de mercado (capitalismo)

Estado Moderno Absolutista:

-> centralização do poder político
-> exclusão de pdoeres intermediários
-> exclusão das posições hierarquicas (Divisão entre ''Classes'') mapa uniforme de individuos.
-> isolamento do poder do Estado perante o restante da Sociedade (soberano)

Leviatã- Hobbes - discrição, explicação e exemplificação sobre 'O Homem é mau'.